Cursos e Eventos

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Reforma trabalhista - Vale do Paraíba

Data: 24/10/17 (terça-feira), das 9 às 17 horas

Objetivo: Tratar, com uma abordagem prática, das mudanças que deverão ocorrer na legislação trabalhista a partir da Lei nº 13.467/2017, que entra em vigor em novembro. Proporcionar aos participantes aplicar as mudanças advindas da reforma trabalhista nas contratações, na folha de pagamento dos condomínios e identificar seus reflexos no custo condominial.

Público-alvo: Administradores de condomínios, síndicos, empresas de terceirização de mão de obra, profissionais de RH e demais pessoas interessadas no assunto.

Programação

Entenda na prática as mudanças no seu condomínio

Pré-requisitos:
Conhecimento da rotina condominial.

Competência:
Capacitar os participantes a analisar a situação atual dos empregados, bem como de terceirizados e identificar as possíveis mudanças a serem implementadas. Compreensão, por parte dos gestores, de como estas mudanças impactarão na rotina e no custo condominial.

Ementa:

Como ficarão os condomínios com a reforma trabalhista?

- Haverá redução de custo na taxa condominial?
- Como ficarão os contratos com as empresas terceirizadas?
- Quais os reflexos na rotina dos condomínios?
- Quais as principais mudanças na folha de pagamento?

Programa:

Como as alterações da CLT impactarão o condomínio

Nas contratações
- Faxineiro e jardineiro poderão ser contratados como autônomos?
- Quem poderá ter contrato intermitente?

Na jornada de trabalho
- Haverá mudança nas escalas de trabalho?
- Como serão pagas as horas extras?
- Como ficarão os intervalos para refeição?

Nas férias
- Fracionamento do descanso de férias.

Nas rescisões do contrato de trabalho
- Rescisão acordada
- Homologação

No custo condominial
Haverá redução no custo condominial?

Abordagem jurídica
- Conceito de “Negociado sobre o legislado”, “espírito” da reforma
- Aplicação da lei no tempo
- Súmulas dos tribunais
- Relação de emprego, autônomo, intermitente, terceirização
- Férias
- Jornada
- Dano extrapatrimonial
- Gestante/lactante
- Uniformes
- Remuneração
- Rescisão
- Contribuições para sindicato
- Negociação coletiva de trabalho
- Processo judicial

Estratégias de aprendizagem
- Fornecimento de apostila com a matéria.
- Apresentação com apoio de multimídia.
- Exercícios práticos.

Avaliação da aprendizagem
Não haverá avaliação.

Docentes
- Ivana Lopes Miranda
, instrutora da Universidade Secovi e bacharel em Ciências Contábeis com especialização em Gestão Contábil e Análise Tributária, MBA pela FGV, diretora de operações da Brasil Condomínio franquias Ltda.
Carlos Alberto Azevedo, advogado especialista em Direito Material e Processual do Trabalho pela PUC-SP e em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi, Assessor Jurídico do Secovi-SP, consultor jurídico empresarial, instrutor de cursos de treinamento profissional ligados às áreas do Direito do Trabalho e Previdenciário.

Certificado (sem avaliação):
Serão fornecidos certificados aos alunos que tiverem frequência mínima de 75%.

Referências bibliográficas:
CLT / Lei nº 13.467/2017.

Carga horária e organização curricular: 6,5 horas.

Investimento:

Participantes À vista com desconto Parcelado
Sócios Secovi-SP R$ 300,00  8x R$ 44,00 
(Cartão de crédito)
Demais interessados R$ 375,00 8x R$ 55,00
(Cartão de crédito)

 

Pontuação:

PQE


Informações Importantes:
1)
Os pagamentos parcelados só serão aceitos desde que a última parcela seja quitada até o penúltimo dia do curso.
2) Em casos de cancelamento ou adiamento do curso:

O curso poderá ser cancelado ou adiado por falta de quórum, com até 24 horas de antecedência da data prevista para seu início.

  • Na hipótese de cancelamento, serão devolvidos 100% do valor pago, por meio de depósito em conta bancária indicada pelo PARTICIPANTE, correspondente a PESSOA FÍSICA ou PESSOA JURÍDICA apontada na ficha de inscrição como responsável pelo pagamento, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.
  • Na hipótese de adiamento, serão devolvidos, MEDIANTE REQUERIMENTO do PARTICIPANTE endereçado ao e-mail  universidade@secovi.com.br, 100% do valor pago, também por meio de depósito em conta bancária indicada por ele, em até 20 (vinte) dias úteis após indicação dos dados bancários.

O reembolso em ambos os casos será feito única e exclusivamente em nome de quem efetuou o pagamento.

3)  Inclui material didático, coffee-breaks e certificado da Universidade Secovi.
4) A Universidade reserva-se o direito de alterar as datas, horários ou mesmo cancelar programas, dependendo do número de interessados.

 

Realização

 

INSCREVA-SE

 

 

Inscrições e Informações

Telefones: (11) 5591-1306 ou universidade@secovi.com.br

Local: Av. São João, 674 - Jd. Esplanada - São José dos Campos/SP

Outras informações: O Secovi-SP reserva-se o direito de alterar a data, os horários ou mesmo cancelar o curso/evento, dependendo do número de interessados.

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