Especialização em Direito Imobiliário Empresarial - 6ª Turma

Data: Aula inaugural: 06/03/2012 (terça-feira, das 19h às 21h). Duração: de 09/03 à 07/12/2012 (sextas-feiras, das 8h30 às 12h00).

Objetivo: Proporciona ao advogado ou militante da área jurídica condições para que ele compreenda e reflita sobre os aspectos jurídicos do novo mercado imobiliário, abordando os principais contratos, variadas formas de estruturação de empreendimentos na área de incorporações, built to suit e outros, financiamento e obtenção de recursos pelas modernas formas existentes no mercado, assim como aspectos ligados ao direito ambiental, urbanístico, responsabilidade civil e penal.

Público alvo: Advogados e bacharéis em direito que atuam na área do Direito Imobiliário e profissionais que tenham curso superior e atuem na área imobiliária empresarial.

CORPO DOCENTE

MÓDULO I

AQUISIÇÃO DE TERRENOS E CONTRATOS IMOBILIÁRIOS (8 aulas)

Coordenador: Rodrigo Cury Bicalho

• Estudo de Documentação Imobiliária

• Registro de Imóveis

• Unificação/Retificação de Registro

• Locação

• Compra e Venda e Promessa de Compra e Venda

• Aquisição por Permuta

• Aquisição: dinâmica de fechamento de negócio

MÓDULO II

INCORPORAÇÕES IMOBILIÁRIAS (8 aulas)

Coordenador: Olivar Lorena Vitale Júnior

• Incorporação Imobiliária

• Contrato de venda de unidades autônomas

• Patrimônio de Afetação das Incorporações

• Tributação em Empreendimentos Imobiliários

• Loteamento

MÓDULO III

FINANCIAMENTO E SECURITIZAÇÃO (8 aulas)

Coordenador: Rodrigo Cury Bicalho

• Financiamento no SFH

• Financiamento no SFI

• Alienação Fiduciária em Garantia

• Estruturação Societária e Financeira dos Empreendimentos

• Formas Alternativas de Funding

• Securitização de Recebíveis

• Fundo Imobiliário

• Operações “Built to Suit”

MÓDULO IV

RESPONSABILIDADE CIVIL E INTERESSES DIFUSOS (8 aulas)

Coordenador: José Carlos Baptista Puoli

• Responsabilidade Civil

• Plano Diretor e Lei de Zoneamento

• Estatuto da Cidade e Questões Urbanísticas

• Questões Ambientais

• Inquérito Civil e Ação Civil Pública

• Direito Penal Imobiliário

• Código de Defesa do Consumidor

• Processos de Interesse Imobiliário:
   Nunciação/Possessória/Usucapião

As vagas são limitadas e as matrículas estão sujeitas a análise de currículo dos interessados, sendo dada preferência aos integrantes de empresas associadas ao Secovi.

Envie seu currículo até 17/02/12.

*Inclui material didático, coffee-breaks e certificado

Para os segmentos de locação, compra e venda, administração de
condomínios e loteamentos/associações de adquirentes de lotes.

Realização